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25 de Abril, é só nosso?

por Miguel Bastos, em 27.04.23

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O 25 de Abril é "nosso", foi um dos argumentos utilizados para questionar ou, mesmo, repudiar a presença do presidente do Brasil, em Portugal. É "nosso", sim. Mas, será só nosso? Dei por mim a reler partes deste livro do historiador britânico Kenneth Maxwell (especialista em Portugal, Espanha e Brasil). O livro aborda "A construção da democracia em Portugal", centrando a sua análise no período entre 1974 e meados da década de 1980 - com a entrada na CEE, a eleição presidencial de Mário Soares e as maiorias absolutas de Cavaco Silva. Mas contextualiza este período, de pouco mais de 20 anos, com a história de Portugal: desde a sua fundação, até ao período do Estado Novo. O livro do historiador termina com Ciência Política, evocando a "terceira vaga de democratização", de Samuel Huntington. De acordo com esta teoria, o 25 de Abril foi o precursor da transição democrática nos países da América Latina e da Europa de Leste, na transição dos anos 80 para os anos 90. Fomos, portanto, uma inspiração para o mundo. Mas, pelos vistos, há quem prefira que sejamos os maiores da nossa aldeia.

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Aula sobre democracia

por Miguel Bastos, em 24.04.23

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O presidente da República fez mais de 500 quilómetros para assinalar os quase 50 anos de democracia, em Portugal. Recorreu à sua vocação de professor e aos seus dotes de comunicador, para dar uma espécie de aula sobre democracia, num auditório repleto de jovens. O presidente foi recebido com grande entusiasmo. Os jovens bateram palmas e assobiaram, com a excitação reservada às celebridades. Depois, o presidente começou a falar e a juventude esmoreceu. Quando começou a distinguir a monarquia e a república, a Rita resolveu mergulhar no "Instagram". Quando abordou a guerra colonial, o João decidiu fazer uma guerra "online" com o colega do lado. A reflexão sobre a natureza dos partidos políticos foi ofuscada pelas imagens dos guerreiros de "wrestling" do telemóvel do Hugo. E a emergência do populismo não resistiu ao livro do Harry Potter (na realidade, o Harry Potter também não resistiu ao "TikTok" - pois não, Mafalda?"). Bem sei que estava na fila de trás (local onde se costumam sentar os jornalistas e os maus alunos). Bem sei que, nas filas da frente, havia alunos interessados e participativos. Mas, foi uma espécie de constatação "in loco" de algumas das assimetrias sublinhadas pelo presidente: na política ou na educação "há muito bom e há muito mau". O presidente exortou os jovens: "participem", "envolvam-se", "manifestem-se". Uma parte significativa não respondeu, porque estava demasiado ocupada, a bocejar, no ciberespaço. A dada altura, o presidente contou uma história para ilustrar a importância das pessoas se manterem independentes dos cargos políticos: "Eu tinha colegas meus, jovens, que tinham acabado de sair da faculdade e foram convidados para secretários de Estado. Quando saíram do governo não sabiam o que fazer. Achavam que, depois de terem sido secretários de Estado, só podiam ser ministros ou presidentes de um banco". "O que é que achas que eu devo fazer?", perguntavam-lhe. "Eh, pá! E se fosses trabalhar?", respondia-lhes. A resposta (como é evidente) não é válida, apenas, para ex-secretários de Estado. No final - de novo - as palmas e os assobios, reservados às celebridades. E uma selfie (claro!), para partilhar no ciberespaço.

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Não há planeta B

por Miguel Bastos, em 19.04.23

"Celebrar o quê? Não há planeta B!", disseram os jovens que mostraram as nádegas (bué original!) escritas com a palavra "ocupa". Ocupa, quem? Ocupa o quê? Ocupemo-nos da rima. Formalmente, é melhor do que a chamada rima pobre - com verbos, no infinitivo, a acabar em "ar" ou "ir". Mas não resiste à análise de conteúdo. "Celebrar o quê?", perguntam. "A democracia", respondemos. "Não há planeta B!", exclamam. "Nem democracia B", afirmamos. Em rima: "A alternativa existente, não dá bom ambiente" ou, ainda, "Calças para cima, em nome do bom clima". Não são rimas excecionais, mas é um começo...

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Desordem e retrocesso

por Miguel Bastos, em 12.01.23

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O presidente do Brasil tocou num ponto-chave: "com a bandeira nacional nas costas ou com a camiseta da seleção brasileira, para se fingir de nacionalista, para se fingir de brasileiro, façam o que eles fizeram hoje." A questão não é estética, é ética. E é política. O populismo tende a apropriar-se de valores e símbolos nacionais, que representam a identidade e a unidade de um povo. Ao fazê-lo, excluem os outros desses mesmo valores. Ao vestirem a "Ordem e o Progresso", da bandeira do Brasil, estão a sugerir que os outros estão contra esses valores. Eles são os representantes da Nação. Não são, diz Lula. E vai mais longe: fingem-se. Fingem-se de nacionalistas. Fingem-se, até, de brasileiros. Convenhamos, é difícil entender como é que alguém se assume como nacionalista, enquanto ataca as instituições da Nação. Mas já o vimos, recentemente, no país que gosta de se apresentar como farol da democracia. É o país que o antigo presidente do Brasil escolheu para ter uma dor de barriga. Durante a Segunda Guerra Mundial, o Reino Unido teve problemas com os nacionalistas que, para defenderem os (alegados) valores da nação, colaboraram com a Alemanha Nazi. Não acabaram bem. Os partidários da "Ordem e o Progresso" mostraram, sem sombra de dúvidas, quem eram e ao que vinham. Eles não querem "Ordem e o Progresso". Quem a Sua "Ordem e o Progresso". Caso contrário, estes partidários partem tudo. Devia ser surpreendente, mas não é.

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A democracia

por Miguel Bastos, em 29.12.22

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Há uns anos, uma jornalista muito habituada a ser notícia queixava-se - em direto, na televisão - de ser alvo de censura e de haver falta de liberdade de expressão, em Portugal. Apresentou argumentos, vitimizou-se, apontou o dedo a vários políticos, atacou. Um comentador, em estúdio, discordou. Se havia censura, como é que a jornalista estava a ter tantos minutos de "tempo de antena", num jornal televisivo, em horário nobre? É preciso usar as palavras, com cuidado. A democracia faz-se com palavras. Que as palavras sejam usadas: para elogiar, para criticar. E, "com cuidado" não significa "com cuidadinho". Significa ter algum rigor na sua utilização. Ser alvo de censura e falar em direto no telejornal das oito é uma contradição evidente.
 
Os acontecimentos políticos, dos últimos dias, trouxeram os discursos populistas da praxe, com críticas à democracia e alusões, mais veladas ou mais explicitas, a outras formas de regime. Ora, o que está a acontecer é a democracia: com os seus defeitos, com as suas virtudes. Uma secretária de Estado tinha saído da administração da TAP, com uma indeminização que chocou a generalidade das pessoas. O presidente da República fez perguntas e declarações públicas. A oposição pediu responsabilidades e a cabeça de responsáveis. As demissões sucederam-se. Os partidos multiplicam-se em declarações e iniciativas, entre elas, uma moção de censura e o pedido de eleições antecipadas.
 
Os portugueses podem e devem criticar o governo: este governo, qualquer governo. É isso, a democracia. Felisberto Desgraçado, personagem inventado por Herman José, defendeu que “A democracia foi feita para ter um único partido. Se Deus quisesse que a gente tivesse mais partidos tinha-nos feito aos bocados”. Winston Churchill afirmou que "A democracia é o pior dos sistemas, com exceção de todos os outros.” Desculpa, Desgraçado, mas vou pelo segundo.
 
[Fotografia: António Cotrim/LUSA]

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Conservador

por Miguel Bastos, em 21.10.22

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conservador
adjetivo
1. que conserva
2. que é favorável à manutenção da tradição ou da ordem estabelecida

democracia representativa
situação político-administrativa em que o povo governa através de representantes seus, periodicamente eleitos

Definições consultadas no Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [em linha]. Porto: Porto Editora.

Agora, vou ver as definições em inglês

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Na cabeça de Putin

por Miguel Bastos, em 22.09.22

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O que é que se passa, afinal, "Na cabeça de Putin"? Muitas coisas, contraditórias entre si. Neste ensaio, Michel Eltchaninoff aborda a filosofia, a história e a literatura, que estão na base do pensamento e da ação política de Putin. Recorda a chegada do antigo agente do KGB à presidência, com a aura de um reformista, que iria transformar a velha Rússia, numa democracia moderna, plural, liberal. Mas, com o tempo, Putin foi-se revelando um conservador, quando não um reacionário. Terá mudado? Não sabemos. Como entender que um agente soviético, leal e cumpridor, se tenha tornado um antissoviético feroz? Como entender que promova o regresso dos exilados da União Soviética (aristocratas, intelectuais, artistas), ao mesmo tempo que lamenta a queda da União Soviética?
O que une, afinal, tantas contradições "Na cabeça de Putin"? O poder: Putin quer-se manter no poder, para "devolver" o poder à Rússia. Um poder dominante sobre o mundo, que é, no seu entender, um direito histórico e natural. O ressentimento contra o chamado ocidente, a defesa da religião, da família, dos valores tradicionais, o discurso contra os direitos dos homossexuais ou as críticas à falta de patriotismo dos países europeus (com exceção da Ucrânia), fazem parte de uma narrativa, que é instrumental. Escreve Eltchaninoff: "Para arrastar consigo os seus compatriotas, colocou uma tampa na história, tanto na russa como na soviética, no czarismo como no comunismo, na Rússia pós-soviética, na Ucrânia, na Europa, no Ocidente. Substituiu a sua análise lúcida por uma mitologia fundada no poderio russo frustrado".
Para onde vai, afinal, a "cabeça de Putin"? Não sabemos. Será, sempre, para onde ele quiser. O que a torna muito imprevisível. E perigosa.

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Abril

por Miguel Bastos, em 26.04.22

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Abril, na mão do mais novo. Abril, sempre novo.

 

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Dissimulação russa

por Miguel Bastos, em 14.03.22

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"A 'maskirovka' (dissimulação) é uma técnica desenvolvida pelo exército russo que pode resumir-se em três palavras: engano, negação e desinformação." A invasão da Ucrânia, em 2014, e a técnica utilizada (com um grupo não identificado, formado por veteranos soviéticos, agentes russos, ucranianos pró-russos e mercenários) surpreenderam os líderes dos Estados Unidos e de vários países europeus. Angela Merkel não foi surpreendida, escreve Kati Marton, na biografia "A chanceler", que dedica um capítulo à guerra na Ucrânia. Educada (como Vladimir Putin) na fé soviética, Merkel não tinha ilusões: sabia que Putin era um antidemocrata e que estava empenhado em minar as democracias e alargar a sua influência. A Ucrânia fazia parte do plano.

A eternização de Putin no poder, foi um dos motivos pelo qual Merkel se candidatou a mais um mandato. Mas não foi o único. O nacionalismo continuava a crescer: não só na Rússia, mas também na China, no Reino Unido, na Polónia, na Hungria, na Turquia e, até, na própria Alemanha. Mais, nos Estados Unidos também - com a chegada de Donald Trump. Enquanto Putin mantinha uma guerra em lume brando, na Ucrânia, os Estados Unidos escolheram um presidente incendiário. "Sabe, a Alemanha não fez quase nada por vocês", disse Trump no primeiro encontro com Volodomyr Zelensky. Também não foi surpreendente. Trump é especialista no insulto, na fanfarronice e, sobretudo, na ignorância. No final do primeiro encontro, com Trump, na Casa Branca (em que o novo presidente americano defendeu que "A UE é pior do que a China, só que mais pequena"), Angela Merkel afirmou, aos jornalistas: "A próxima década nos dirá se aprendemos com o passado". Fez uma pausa e acrescentou: "Ou não". Já antevíamos a resposta. Agora temos a certeza. Infelizmente, é "Ou não".

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Votos desperdiçados

por Miguel Bastos, em 09.02.22

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A "questão dos chamados 'votos desperdiçados'", escreve Ribeiro e Castro, hoje no DN, "Não é uma questão nova". O nome histórico do CDS explica porque é que há sempre votos que não são convertidos em mandatos. Pedagogicamente, aborda as vantagens e desvantagens dos sistemas maioritários e dos sistemas proporcionais. No primeiro caso, quem ganha, ganha tudo - mesmo que seja por 1% - o quer dizer que pode haver 49% (ou 56% ou 75%) de "votos desperdiçados". No segundo, a questão, sendo atenuada, não desaparece. Isso deve-se a dois fatores: a matemática ("inexorável", escreve o autor) e a democracia ("onde há uns que ganham; e outros que perdem"). Para além da representatividade, Ribeiro e Castro está preocupado com a governabilidade, que seria posta em causa com uma excessiva dispersão dos votos: "Nesse caso, não seriam só os votos que iriam 'para o lixo', mas talvez toda a democracia".            

Detenho-me a pensar que este artigo é assinado por alguém que, ao fim de quase 50 anos, vê o seu partido sair da Assembleia da República. Ribeiro e Castro perdeu as eleições. Se calhar, mereceu. Mas, pô-lo no "lixo" (a ele ou ao seu partido) não trará nada de bom à democracia. 

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